ANTT quer mudar imagem perante a sociedade para se tornar parceira do setor de transportes
Guilherme Theo Sampaio assumiu o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em julho de 2021 após atuar como advogado, assessor jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de Minas Gerais (SETCEMG) e chefe de gabinete da Presidência da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) de 2019 a 2021.
O diretor da ANTT quer auxiliar na mudança de imagem da agência perante a sociedade. “Queremos muito mudar o perfil e a imagem para não sermos vistos como uma agência que apenas aplica multas, mas sim uma agência que seja parceira para o setor, que traga regulações focadas na segurança dos usuários, equilibradas e com eficiência”.
Confira a entrevista completa:
Guilherme, sabemos que você assumiu esse cargo de diretor da ANTT em julho deste ano. Para iniciarmos a nossa entrevista, eu gostaria de saber de você como tem sido atuar nessa nova função dentro da ANTT.
Resposta: Tem sido uma razão de muita alegria, especialmente para mim, que tive uma trajetória profissional totalmente dedicada ao setor de transporte, logística e infraestrutura. Então foi uma honra pelo simples fato de ter sido indicado pelo governo federal e por ser sabatinado pelo Senado para esse cargo.
Estamos buscando utilizar toda a nossa experiência, conhecimento e expertise, junto com os demais diretores e corpo técnico da Agência, para trazer uma regulação eficiente, segura e previsível para o setor de transportes.
Você atua há bastante tempo no setor de transporte. Gostaríamos de saber qual a importância dessa experiência no segmento para a sua chegada à ANTT.
Resposta: A grande razão de estar aqui é justamente por toda essa minha experiência, dedicação e tempo no setor de transporte, logística e infraestrutura. Eu digo que minha trajetória foi basicamente toda dedicada a este segmento. Desde minha época de estagiário, em 2009, estou no setor.
E tem sido algo de muita satisfação para mim, por sempre estar pautado na melhor técnica e eficiência e, principalmente, sempre com o objetivo de desenvolver o transporte, a logística e a infraestrutura nacional.
Agora focando em perguntas mais específicas, qual balanço a ANTT faz de 2021, considerando que vivemos momentos conturbados no início do ano por conta da pandemia e estamos em um segundo semestre de retomada mais forte?
Resposta: O setor de transporte nunca parou por conta da pandemia. O transporte rodoviário de cargas (TRC), aqui em questão, foi essencial para manter o abastecimento da nossa sociedade, seja com alimentos, medicamentos e outras questões. O TRC foi fundamental nesse período de crise sanitária.
Não apenas o TRC, mas todos os modais de transporte regulamentados aqui pela ANTT mostraram completa resiliência para continuarem atuando.
Também fazendo um paralelo sobre a ANTT, no próximo ano a agência completa 20 anos, então é um momento muito ímpar para todos nós aqui dentro. O balanço interno que fazemos é que temos uma ANTT a cada dia mais madura nas suas entregas, na sua regulação e em seu corpo técnico.
Quais foram os principais focos da ANTT neste ano de 2021?
Resposta: O principal foco da ANTT neste ano, e seguirá sendo em 2022, é trazer uma agenda regulatória com efetiva participação social. O que nós temos buscado, de uma forma muito clara e transparente, é que seja uma agenda regulatória naquele tripé da regulação, onde se tem o poder concedente, no caso o governo federal com as políticas públicas, o regulado e o usuário, todos envolvidos no processo. Então, nosso objetivo é trazer uma norma que seja de saída, para o usuário e regulado, e não o fim em si mesmo. Queremos trazer uma agenda que traga a diminuição do fardo e algo mais eficaz e previsível, construído junto com os setores envolvidos.
Aqui também trago a NTC como referência, que tem sido, durante toda a nossa trajetória, muito parceira de trazer contribuição e sugestões para os seus representados.
Partindo para os assuntos que mais impactaram o setor de transportes neste ano, sabemos que o aumento do pedágio em regiões como São Paulo e Paraná foram muito comentados pela mídia e também pela população em geral. Qual a posição da ANTT sobre esses aumentos?
Resposta: Temos visto que os aumentos de pedágios estão muito mais ligados às rodovias estaduais. Na ANTT nós regulamos apenas as rodovias federais, e aqui nós estamos fazendo exatamente o contrário, com novos lotes de concessões rodoviárias, que vão trazer um deságio das cobranças tarifárias. Ou seja, serão tarifas mais baratas do que aquelas que o setor paga atualmente. Esse é um propósito de ter uma visão sempre voltada à modicidade tarifária.
No ano passado, muito se falou sobre o free flow e estratégias para que isso, de fato, fosse possível. Recentemente, a rodovia Dutra foi escolhida como a pioneira para essa modalidade. Qual a posição da ANTT sobre o free flow?
Resposta: A agência tem atuado ativamente na questão do free flow tanto no processo pré-legislativo, com sugestões técnicas, como também temos trabalhado e agora vamos atuar de uma forma mais efetiva na regulação e na implementação em si, que é o que nos compete nas concessões das rodovias federais. O primeiro modelo é o da concessão da Dutra, que será a primeira rodovia federal em que teremos o free flow, que estará implementado na região de Guarulhos (SP).
Essa será uma experiência de suma importância que vai reverberar para as demais rodovias federais. O free flow é uma inovação que pode ser considerada a famosa ganha-ganha: é positivo para o poder concedente, para o usuário e para a empresa. Com essa metodologia, o usuário pagará pelo quilômetro que efetivamente utilizou, então isso trará uma justiça e equidade tarifária. É algo de mais moderno que possuímos nas rodovias pelo mundo.
Agora falando sobre infraestrutura, nós estamos vendo um grande esforço e trabalho do ministro Tarcísio Freitas para acelerar as concessões de rodovias. Qual impacto isso tem para os transportes terrestres e como a ANTT avalia esse trabalho do ministro atualmente?
Resposta: O ministro Tarcísio é uma grande liderança do setor, resiliente e determinado. As concessões de um modo geral se tornaram inevitáveis por diversos motivos, sobretudo nesse cenário de restrição orçamentária em que estamos atualmente. Então passar esses ativos tanto das rodovias como das ferrovias é o melhor que pode ser feito para trazer qualidade para os usuários. As concessões trarão uma segurança e uma conservação de um modo geral muito importantes.
Como aplicadora e reguladora das políticas públicas, a agência vê isso com ótimos olhos. Por meio da parceria que temos com o Ministério da Infraestrutura, continuaremos buscando opções para trazer a melhor regulação e concessão que seja possível para o momento.
Agora falando de futuro, gostaria de saber quais os principais projetos a ANTT têm para o segmento em 2022.
Resposta: O que nós vemos para 2022 é muito fruto do que nós estamos plantando desde o início desse mandato do Ministro da Infraestrutura, com o início de obras e concessões.
Nos próximos meses teremos o leilão da Dutra, como comentei anteriormente. Teremos também o leilão da BR 381/262, que é uma concessão muito aguardada por toda a sociedade, e teremos as concessões das rodovias paranaenses.
Além disso, e agora focando nas ferrovias, teremos renovações importantes com relação à MRS (Minas Gerais-Rio de Janeiro-São Paulo) e à ferrovia Santo Atlântica.
Em 2022, também continuaremos com uma agenda regulatória muito focada e importante, trazendo um viés para o usuário. Queremos muito mudar o perfil e a imagem para não sermos vistos como uma agência que apenas aplica multas, mas sim uma agência que seja parceira para o setor, que traga regulações focadas na segurança dos usuários, equilibradas e com eficiência.
Qual a expectativa da Agência Nacional de Transportes Terrestres com relação à economia no próximo ano?
Resposta: Nossa expectativa é de que ainda teremos uma restrição orçamentária, muito por conta dos efeitos da pandemia. Porém, de maneira geral, e ainda focando na infraestrutura de transporte e logística, a expectativa é positiva.
Para finalizarmos, gostaria que você enviasse uma mensagem a todos os transportadores que estão nos acompanhando.
Resposta: Quero aqui agradecer, de uma maneira muito especial, pelo convite de participar do Anuário da NTC&Logística e gostaria de dizer ao setor que essa nova gestão da ANTT tem o segmento como parceiro. Por meio da liderança do nosso diretor geral, Rafael Vitali, temos implementado reuniões setoriais, que servem para construir com o segmento, de uma forma mais previsível e participativa, algo necessário para o desenvolvimento do setor.
Para mim, é uma alegria participar e continuar atuando por um setor que busca proposição para o desenvolvimento do Brasil. Estamos com muito gás para fazer grandes entregas para o país, porque nós temos pressa e sabemos que o Brasil mais ainda.
Confira a entrevista na íntegra:
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