eDITORIAL

Em ano atípico, NTC&Logística se reinventa e se aproxima ainda mais de seus associados

 

Durante seus 57 anos, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística
(NTC&Logística) vem construindo uma relação direta de interação e de preparação do seu
associado com o mercado transportador. Porém, 2020 talvez seja o ano em que a instituição tenha cumprido esse papel da forma mais direta e próxima possível.


Com a pandemia da covid-19, tivemos que nos afastar, nos proteger e aprender a utilizar as novas possibilidades que surgiram. Como entidade, não poupamos esforços para manter nosso associado informado e a par das notícias que mudavam quase que diariamente. Logo no início da crise, agimos rápido e criamos uma pesquisa inédita para acompanhar o impacto do vírus nas transportadoras.


Como forma de apresentá-las para os associados, entramos de vez no mundo digital e fizemos mais de 40 transmissões ao vivo pelo canal do YouTube da entidade entre divulgação de pesquisas e o programa NTC/COMJOVEM Convida, sempre com o intuito de nos mantermos próximos e de amparar os empresários nesse momento que gerou muitas incertezas e uma rápida mudança na rotina de todas as empresas.


Desenvolvemos também dois vídeos institucionais com a intenção de tranquilizar e de mostrar a força do setor perante a sociedade; atualizamos nosso site para criar ainda mais interação e praticidade com o associado, agora com um visual moderno e de acordo com o modelo de site de notícias utilizado pelo mercado; e pela primeira vez na história da entidade realizamos eventos totalmente on-line com o COMJOVEM Experience e o CONET&Intersindical, um dos eventos mais tradicionais do setor de transporte de cargas há quase 50 anos.


A assessoria jurídica da entidade desenvolveu um conteúdo exclusivo para auxiliar as empresas com as diversas medidas provisórias adotadas pelo governo e que também impactaria as decisões para minimizar os impactos financeiros, o que ajudou muitas a enfrentarem de maneira rápida os efeitos da crise.


No âmbito trabalhista, a NTC&Logística seguiu atuando ativamente durante todo esse período e obteve sucesso principalmente com as seguintes medidas:


● Aprovação da Medida Provisória no 927 na Câmara dos Deputados, no dia
17/06/2020, e que trata das medidas emergenciais e temporárias trabalhistas
durante a pandemia da covid-19;
● Aprovação da Medida Provisória no 936 no Senado, no dia 16/06/2020, que trata do
benefício emergencial, dos acordos de suspensão temporária do contrato de

trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário durante a pandemia da
covid-19, além de manter a desoneração da folha de salários até o dia 31/12/2021;
● Julgamento do Supremo Tribunal Federal, no dia 16/06/2020, que julgou
constitucional a Lei no 13.429/2017, que trata da terceirização de mão de obra;
● Julgamento do Supremo Tribunal Federal, em abril/2020, da ADC 48, que decidiu ser
constitucional a Lei no 11.442/2017 em relação à contratação de transportador
autônomo de cargas (TAC) por empresas de transporte de cargas (ETC) e
embarcadores;
● Alteração da Norma Regulamentadora no 16, que trata de atividades perigosas para
incluir o subitem 16.6.1.1 a fim de deixar claro que “Não há periculosidade em
relação às quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustível originais
de fábrica e suplementares, certificados pelo órgão competente”.

Além disso, seguimos atuando fortemente em conjunto com as instituições do transporte para melhorarmos a situação dos empresários do setor. Encaminhamos o Certificado do MOPP (Movimentação e Operação de Produtos Perigosos), que foi respondido e sanado junto ao mercado. Enviamos o Ofício 047/2020 à ANTT, requerendo a prorrogação dos prazos previstos na Res. no 5.879/2020 por, no mínimo, 60 (sessenta) dias e para que esclareça, de forma expressa, exigências referentes à fiscalização do seguro obrigatório RCTR-C; realizamos também reunião com todas as federações para apresentar e
colher sugestões de propostas de alteração da Res. no 5.867/2020, que dispõe sobre as tabelas de piso mínimo de frete a ser praticado pelo TRC; e atualmente estamos estudando o vale-pedágio obrigatório a fim de apresentar propostas à ANTT para que seja dado tratamento diferenciado quando a prestação de serviços de transporte de cargas for realizada mediante contratação do TAC na condição de agregado.

 

Estamos neste momento atuando junto ao governo para a desoneração da folha, uma vez que precisamos manter os milhões de empregos que são gerados pelo setor, preservando assim a saúde das empresas em um ano de enormes desafios.

 

Por fim, em um ano atípico como 2020, a NTC&Logística está cumprindo seu papel enquanto entidade nacional e ajudando os empresários a encontrarem saídas para manter seus negócios.

 

Esperamos que a economia continue reaquecendo para que 2021 seja um ano melhor para
todos nós.

Francisco Pelucio
Presidente da NTC&Logística

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