O Brasil é considerado globalmente uma potência do agronegócio. Grande parte do que se produz aqui alimenta bilhões de pessoas mundo afora. No continente sul-americano, além de liderar a produção no campo, o país tem uma posição geográfica privilegiada, onde grandes portos recebem e distribuem produtos de todos os continentes.
O transporte de cargas rodoviário é um agente importantíssimo neste cenário, pois carrega a maior parte desta riqueza nas estradas de norte a sul. Se o senso comum e os números apontam para essa importância, é necessário que se invista cada vez mais em infraestrutura e em tecnologia para levar segurança e agilidade a essa atividade que move o país.
A Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (FETRANSPAR), por meio do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Foz do Iguaçu (SINDIFOZ), associado à federação, vem discutindo com afinco nos últimos tempos o transporte rodoviário internacional de cargas (TRIC), o qual segue a tendência de cada vez mais partir para muitas de suas atividades no formato digital. No mundo em que vivemos, isso se torna evidentemente essencial, e o Brasil de uma forma geral vem tendo bons avanços nesta área.
Contudo, nos países que formam o Mercosul, ainda não se vê essa mesma velocidade, fato que dificulta a agilidade para os transportadores dessas nações, impactando também por aqui. Um simples processo, por exemplo, pode levar mais de 90 dias para realizar atualizações e inclusões.
Nesse cenário, o setor brasileiro fica em desvantagem, pois as empresas estrangeiras acabam operando internamente no Brasil da mesma forma, fazendo transbordos e a chamada pernada nacional. Esta se trata do transporte estrangeiro irregular em território nacional, com veículos não habilitados no transporte rodoviário de cargas, colocando em risco a atividade daqueles que operam corretamente.
É uma situação que necessita ser responsabilizada de forma solidária pelas empresas fornecedoras de produtos transportados ou das próprias indústrias como corresponsáveis, pois a contratação de empresas de transportes que operam fora das normas deveria ser passível de penalidades.
A fiscalização efetiva seria ainda a melhor alternativa para ajudar o setor a desenrolar esse imbróglio. Fiscalizar em fronteira utilizando a tecnologia já existente seria de grande valia. Hoje é possível identificar facilmente um veículo por sua placa na nota fiscal quando embarcado em um estado brasileiro com destino à exportação. O ideal seria a Receita Federal e a Receita Estadual normatizarem diretamente para que a nota de exportação apresentasse a placa e a transportadora que fará o trabalho, por exemplo.
Uma das ações que vêm ajudando o setor de transporte de cargas no país é uma iniciativa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de publicar um Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC). Esse material traz avanços em relação a critérios e à padronização de procedimentos relativos ao transporte internacional.
O manual contém informações sobre os direitos e os deveres de quem opera na área internacional. Porém, quando se trabalha com a Receita Federal, com a ANTT, com a Receita Estadual e muitas vezes com órgãos trabalhistas, ainda existe dificuldade de comunicação para o uso de cada atribuição. O ideal é que todos os países, pelo menos os integrantes do Mercosul, trabalhem regidos pelas mesmas normas e regras de um novo sistema digital.
Para avançar nesse sentido, encontros envolvendo o setor de transporte de cargas e diferentes órgãos procuram articular saídas factíveis à realidade vivida. Recentemente, a ANTT promoveu uma reunião nacional sobre o TRIC com a participação de diferentes entidades. O objetivo foi informar sobre a abertura da Tomada de Subsídios n.º 005/2022, visando obter contribuições e informações a respeito da revisão das resoluções ANTT n.º 5.583/2017 e n.º 5.840/2019, que tratam da regulamentação do TRIC. Iniciativas como essas ajudam o processo de unificação de informações entre os países que formam o Mercosul.
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Sobre Afonso Akioshi Shiozaki
É presidente em exercício da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (FETRANSPAR)
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