ABTLP | As particularidades no transporte de produtos perigosos


O transporte rodoviário de produtos perigosos é uma atividade de alto risco que requer equipamentos de transporte específicos, procedimentos bem estruturados e recursos humanos adequadamente selecionados, treinados e continuamente atualizados.


Todo o pessoal envolvido deve possuir os conhecimentos e habilidades necessárias para executar os procedimentos operacionais obedecendo as normas de segurança e do transporte rodoviário de produtos perigosos.


A responsabilidade do fabricante, expedidor e contratante do transporte é compartilhada com o transportador, razão pela qual, todos devem estar harmonizados com a regulamentação, que aliás é bem extensa. Por esta razão, a escolha do transportador deve ser feita com muito critério, o “valor do frete” está longe de ser o fator decisivo para uma escolha bem sucedida.


O desenvolvimento tecnológico é constante e tanto a indústria química como as empresas que transportam seus produtos precisam acompanhar essa evolução. Resultado disso é a constante busca pelo aperfeiçoamento dos recursos humanos, de veículos e equipamentos de transporte, dos programas de melhoria contínua, foco na sustentabilidade, segurança, baixo nível de emissão de carbono, compliance, etc.


Desta forma, a legislação de transporte terrestre de produtos perigosos também precisa acompanhar o processo evolutivo, atualizando o regulamento e incorporando a ele as prescrições e instruções seguidas nos demais países.


Desde sua fundação no ano de 2001, a Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, publicou Resoluções que consideramos de extrema importância ao segmento, começando pela Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, a Resolução ANTT Nº 420/2004 e a primeira atualização do regulamento presente no texto da Resolução ANTT Nº 3665/2011. Posteriormente tais publicações foram substituídas e atualizadas pelas Resolução ANTT Nº 5232/2016 e a Resolução ANTT Nº 5848/2019, respectivamente.


Mas, não é só com as publicações da ANTT que o setor deve se preocupar. Outros órgãos também estão constantemente publicando documentos que afetam diretamente o transporte rodoviário de produtos perigosos.

Sabendo da complexidade que envolve o setor e atenta às necessidades do segmento, a Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos – ABTLP, entidade criada em 1998 para defender os interesses dos transportadores e operadores logísticos com atuação no segmento de produtos perigosos, vem investindo fortemente no estudo e no tratamento dos problemas estruturais, políticos, econômicos, sociais, ambientais, legislativos e jurídicos relacionados ao segmento.


José Maria Gomes

Empresário, Vice-Presidente extraordinário de transporte de produtos perigosos pela NTC&Logística e Presidente da ABTLP.